2 de abril - Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo

Hoje pela manhã, 2, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março) e ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo(2 de abril), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. 

Na ocasião, 25 jovens com Síndrome de Down da Associação Cultural Namastê fizeram uma apresentação de dança. O Hino Nacional foi interpretado por Vinícius Ferreira, pessoa com   Síndrome de Asperger (uma forma mais branda de autismo).

A realização da sessão foi proposta pelas deputadas Rosinha da Adefal e Erika Kokay.

Se fizeram presentes diversos deputados, além dos familiares e das próprias pessoas com autismo e síndrome de down.

Pela tarde, foi realizada audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, onde foram discutidos os avanços e os desafios para a plena inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista.  Esta audiência foi presidida pela deputada Rosinha da Adefal, que requereu sua realização, juntamente com o deputado Dr. Rosinha.

Além disso, ainda à pedido da deputada Rosinha, a Câmara e o Senado passaram a semana iluminados na cor azul, que simboliza a luta pelos direitos das pessoas com autismo.

Abaixo, as palavras da Coordenadora Geral da Onedef pela passagem desse significativo dia:

Hoje é um dia de reflexão. É o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Há um ano, nós dos movimentos sociais chamávamos a atenção de todos para a necessidade de aprovação urgente do projeto de lei n.º 1631/2011, que instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, por se tratar de um projeto de grande relevância para as pessoas com autismo e seus familiares.

Hoje temos a Política Nacional em plena vigência, por meio da Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

Esta lei é uma conquista principalmente dos pais e familiares de pessoas com autismo, que nos últimos anos, vem se organizando em defesa dos seus direitos humanos, e lutando pela sua inclusão social e cidadania.

Até então, reivindicávamos a existência de protocolos e diretrizes para um diagnóstico precoce na rede pública de saúde básica, por um tratamento multidisciplinar para as pessoas com autismo e que as famílias recebessem apoio psicológico adequado para enfrentar os desafios de ter um filho com autismo.

Agora temos uma política pública específica.

E temos também a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que integra nosso ordenamento jurídico como norma constitucional, garantindo ainda mais o direito e o respeito às necessidades das pessoas com autismo, ao considerá-lo, sem sombra de dúvidas, uma deficiência.

Assim, hoje temos muito a comemorar.

No entanto, não podemos esquecer que continuamos sem pesquisas e sem estatísticas para o autismo, apesar dele ter sido descoberto há quase 70 anos.

Dessa forma, para além das comemorações, hoje nos cabe fiscalizar e avaliar as políticas públicas em favor dos autistas e a efetividade desta lei, de extrema relevância para os quase 2 milhões de brasileiros com autismo e suas famílias.

Antes de ser um dia de comemoração, este é um dia de luta, em que devemos nos mobilizar e refletir sobre os caminhos que ainda precisamos trilhar para que possamos promover a inclusão plena da pessoa com autismo.

A Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (Onedef), para além de suas lutas pelos direito das pessoas com deficiência, solidariza-se com TODOS os grupos em desvantagem social, pois seu objetivo maior é o de contribuir para um mundo em que a igualdade seja uma realidade.