quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

É só um minutinho! (sobre as vagas reservadas para pessoas com deficiência)

É só um minutinho!
(Sobre as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência)


Rita Mendonça*


As ruas do centro da cidade de São Miguel dos Campos/AL amanheceram neste dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com uma novidade um tanto quanto inusitada: as vagas mais concorridas para estacionar em frente às lojas do comércio local estavam ocupadas por cadeiras de rodas onde se lia em um cartaz “Volto já”.

Trata-se da Campanha de sensibilização para o respeito às vagas de estacionamento para as pessoas com deficiência, organizada pela Associação de Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos (Adefismic).  Infelizmente, é comum que não se respeite essas vagas privativas. 

O presidente da Adefismic, o arquiteto especializado em acessibilidade Maurício Faustino, cadeirante, disse que a intervenção foi idealizada a partir de experiências semelhantes realizadas em outras cidades brasileiras, no eixo sul-sudeste do país.  “Independente da região os nossos problemas com barreiras à acessibilidade são praticamente os mesmos: calçadas desniveladas, rampas íngremes fora da angulação, calçamento irregular e vagas preferenciais ocupadas por quem não tem deficiência.  Por isso resolvemos reproduzir em São Miguel uma experiência de sensibilização que vem dando resultado em outros municípios”.

As reações foram as mais diversas possíveis.  As justificativas e desculpas também foram muitas.  A mais comum delas: “é só um instantinho”, “volto em um minuto”, “é rapidinho”. 

E nesse mesmo sentido foi a intervenção dos associados da Adefismic.  As cadeiras de rodas ocuparam espaços destinados aos veículos e diziam nos cartazes “volto já”.

“Nosso objetivo é que as pessoas que não tem dificuldades de locomoção sintam o que é ter desrespeitada uma garantia que é nossa – nós pessoas com deficiência – e que foi uma conquista decorrente de anos de luta por reconhecimento de nossa cidadania.  Desejamos que a partir de tomadas de consciência como essa as pessoas mudem o seu comportamento com relação ao respeito de espaços que são reservados para nós.  Não por privilégio, mas pelo reconhecimento das dificuldades que enfrentamos diariamente para ir e vir com autonomia e segurança”, diz Ednaldo Vitor, associado da Adefismic, vereador da cidade e também cadeirante.

A deputada federal Rosinha da Adefal, cadeirante, que lidera as discussões no Congresso Nacional quando o assunto é acessibilidade e inclusão, lembra que “quem não tem mobilidade reduzida não tem noção da importância desses espaços reservados.  Na maioria das vezes a cidade, com sua falta de planeamento e acessibilidade, é o principal obstáculo que nos mantém longe das escolas, do mercado de trabalho, dos espaços de lazer, esporte e cultura.  Assim como qualquer outra pessoa queremos exercer a nossa cidadania e conviver socialmente.  A vaga de estacionamento reservada, próxima ao local de nosso destino e com espaço para o giro da cadeira nos dá essa autonomia com segurança, o que é essencial.” 

Rosinha é relatora de projeto de lei que estabelece que o Código Nacional de Trânsito considere pena gravíssima estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência, conferindo o teto da pontuação na CNH e também os níveis mais altos de multa para os infratores (PL 3800/2012). 

Lamentavelmente, assim como para o uso obrigatório do cinto de segurança, o estabelecimento de penalidades, principalmente o risco do pagamento de multa, parece o processo de conscientização e acelera a absorção da regra pela sociedade.  Antes essa estratégia não fosse necessária.

O comerciante local Marcelo Ferraz, embora tivesse com todos os espaços de estacionamento em frente à sua loja ocupados por cadeiras de rodas, se solidarizou ao movimento, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, muitas delas que poderiam ser evitadas por simples conscientização e respeito às leis por parte da sociedade como um todo.  “Tem gente que se excede, ocupando vagas reservadas e estacionando em frente às poucas rampas que dão acesso às calçadas, o que impede a circulação de quem tem dificuldades, principalmente quem usa cadeira de rodas”, diz Ferraz.

Mas houve quem se irritasse com a intervenção, se saindo com o chavão “pago meus impostos, não tenho deficiência e não tenho nada a ver com isso”.

Quem pensa assim se engana. Num mundo cada vez mais invadido pela violência social, pelos acidentes de trânsito e pelas doenças, não é o fato de ter nascido sem deficiência que nos garante chegar ao fim da vida sem ser acometido por qualquer uma delas.

E mesmo que não se adquira uma deficiência na trajetória de nossa vida, se tivermos a sorte e a felicidade de envelhecermos teremos nossa mobilidade reduzida e fatalmente precisaremos dos mesmos recursos de acessibilidade e inclusão que hoje são tão preciosos para as pessoas com deficiência.

Cuidemos do nosso futuro, então.

*é advogada, pesquisadora e consultora em direitos humanos, inclusão social e acessibilidade.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...