terça-feira, 16 de abril de 2013

Todos juntos, pela aprovação da aposentadoria especial para as pessoas com deficiência!


Hoje, no corredor das comissões da Câmara dos Deputados, a deputada Rosinha da Adefal, presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fará uma manifestação em prol do PLP 277, que trata da aposentadoria especial à pessoa com deficiência.

Pela manhã, durante a reunião de líderes, Rosinha falou aos demais deputados da importância deste Projeto e da necessidade da sua votação.

O Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, que estabelece, para as pessoas com deficiência, que contribuem com o regime geral da Previdência (INSS), um menor tempo de contribuição para conquistar o seu direito à aposentadoria já foi aprovado nas três comissões (Seguridade Social; Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e Cidadania) segue agora para o plenário.

"Não se trata de privilégio, mas busca igualar as pessoas com deficiência aos demais trabalhadores, que não enfrentam discriminação para inclusão no mercado de trabalho, e nem enfrentam, diariamente, barreiras físicas e sociais para o exercício de suas atividades laborais", comenta a deputada Rosinha.

O PLP 277 irá para a pauta do Plenário agora a tarde.

Fonte: Ascom da Liderança do PTdoB.

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