REALIZAÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CDPD
Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro
Dia:
09/08/2013
Horário:
9h às 18h
Local: 9º andar
9h às
9h30
Credenciamento
9h30 às 11h
Solenidade de
Abertura
Fábio Nogueira – Conselheiro e Coordenador
das Comissões da OAB/RJ
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD
Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas –
Coordenador– Geral da CDPD
Maria Clara Chaves Assunção - Supervisora da
CDPD
11h às 12h30
Mesa I – Estatuto da Pessoa com Deficiência e
Convenção da ONU: Regulamentação e Vedação ao Retrocesso.
Palestrante: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO –
Advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Debatedor: LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES
FREITAS – Membro da CDPD
Moderador: MARIA CLARA CHAVES ASSUNÇÃO -
Membro da CDPD
Intervalo
12h30 às 14h
14h às 15h30
Mesa II – Capacidade Civil da Pessoa com
Deficiência, Acesso à Justiça e Criminalização da Discriminação.
Palestrante: WALDIR MACIEIRA FILHO –
Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
(CONADE)
Debatedor: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE ALMEIDA –
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Moderador: VALMERY GUIMARÃES JARDIM –
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
15h30 às 17h
Mesa III – Inclusão da Pessoa com Deficiência
no Mercado de Trabalho.
Palestrante: LISYANE MOTTA – Procuradora do
Trabalho
Debatedor: GERALDO NOGUEIRA – Presidente da
CDPD
Moderador: JANILTON LIMA – Conselheiro do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) –
Representante da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo
(CNC).
17:30 h – Encerramento
Descrição do cartaz:
Formato:
Cartaz vertical em formato retangular com impressão frente e verso.
Visão
Geral: A frente do cartaz quatro imagens. No meio, dois
retângulos em tons de azul trazem grafados em letras brancas a chamada para o
evento. Abaixo das imagens, uma linha na
cor vermelha as separa dos créditos das instituições que apoiam e realizam o
evento.
No verso do cartaz: dois
retângulos na cor azul, um na borda superior e outra na inferior, trazem
grafados em letras brancas informações sobre o evento. Entre os dois
retângulos, em fundo branco com letras grafadas em preto e azul, a programação
do evento organizada em duas colunas.
Conteúdo:
Na
frente do cartaz na parte superior à
esquerda, foto de uma mulher com deficiência visual acompanhada de seu cão
guia. Ao lado, foto de uma mão no aro de uma cadeira de rodas. No canto
inferior esquerdo, duas mãos fazendo tradução em LIBRAS e ao lado, duas mãos
fazendo a leitura de um texto em Braille.
No centro do cartaz,
retângulo na cor azul traz gravado em letras brancas o texto: ESTATUTO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU. Ao lado, outro
retângulo, com outra tonalidade de azul, onde está grafado em letras brancas o
texto: 9 DE AGOSTO. SALÃO DA OAB/RJ. AV. MAL. CÂMARA, 150 – 9º ANDAR.
Após as imagens surge
uma linha na cor vermelha e abaixo delas as logomarcas dos apoiadores: ADVERJ e
CEPDE e dos realizadores: Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro e OAB/RJ, Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência.
No verso,
na borda superior um retângulo de cor azul traz grafado em letras brancas o
texto: A Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, em cumprimento de suas prerrogativas regimentais,
promoverá seminário sobre o estatuto da pessoa com deficiência como norma
regulamentadora da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
O evento contará com a presença de especialistas que
debaterão suas impressões sobre o tema, tendo como objetivo subsidiar
parlamentares, operadores do direito e ampliar o conhecimento do público
interessado acerca da matéria.
Será a celebração de um momento histórico, demarcado
pela consolidação dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade
brasileira.
Logo em seguida, em duas colunas, aparece a programação
do evento grafado em letras pretas e azuis sobre fundo branco.
Por fim, outro retângulo na cor azul traz grafado em
letras brancas o seguinte conteúdo: INFORMAÇÕES: www.oabrj.org.br –
(21) 2730-6525. ENTRADA FRANCA – ISENTA DE INSCRIÇÃO - SERÃO CONCEDIDAS HORAS
DE ESTÁGIO.