quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Audiência Pública na Câmara dos Deputados irá tratar do paradesporto no Brasil

A presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, convida para audiência pública, debater sobre a situação das pessoas com deficiência que se dedicam ao paradesporto no Brasil", a ser realizado no dia 21 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 9h30min, no Plenário 5 na  Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
 
Na ocasião, será discutido tanto o patrocínio e investimentos no paradespoto, quanto o apoio ao paratleta quando encerrada sua carreira no esporte de alto rendimento.

Farão parte da mesa:


  • Comitê Paralímpico Brasileiro
  • Secretaria de Direitos Humanos/ Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Ministério do Esporte 
  • Clodoaldo Silva - Paratleta de natação 
  • Caixa Econômica Federal


A audiência contará com interpretação em Libras, legenda em tempo real e será transmitida ao vivo pelo portal www.edemocracia.gov.br

Contamos com Vossa presença.


Deputada Federal Rosinha da Adefal
Presidente da FrentePcD
Líder do PTdoB na Câmara dos Deputados
Contatos:
(61)3215-5230/51230/53230/54230

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Concurso de Curtas sobre a Lei Maria da Penha

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (órgão formado pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Coordenação da Bancada Feminina), e a Procuradoria da Mulher do Senado Federal realizam a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha.

O evento, que tem apoio do Banco Mundial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tem o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha e promover o debate sobre a igualdade de gênero.

Nesta edição, o evento será voltado para estudantes do ensino médio (14 a 16 anos).  As (Os) alunas (os) deverão produzir um vídeo, de até cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital, sobre o tema: “Violência contra a Mulher: o que você tem a ver com isso?”.  As inscrições e o regulamento já estão disponíveis no site oficial do evento:www.curtamariadapenha.com.br.

Audiência Pública no Senado irá tratar de preconceito no ambiente escolar


Nesta quinta-feira, 31, a partir das 9h, na Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), tem audiência pública e interativa para debater políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino e o combate ao preconceito no ambiente escolar.

Convidados:

Jean Wyllys
Deputado Federal do PSOL/RJ

Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Educação Continuada Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC)

Aracy Maria da Silva Ledo
Presidenta da Federação Nacional das APAES

Claudia Grabois
Coordenadora do Fórum Nacional de Educação Inclusiva

Carlos Edmar Pereira
criador do LIVOX (software de comunicação alternativa que facilita a inserção de pessoas com deficiência)

Você também pode participar do debate, usando os canais interativos do Alô Senado.
Facebook: alosenadofederal
Twitter: @AloSenado
Telefone: 0800612211

II Seminário Internacional do Emprego Apoiado, em São Paulo, nos dias 7 e 8 de novembro

II Seminário Internacional do Emprego Apoiado:
Por uma Política Pública de Emprego Apoiado no Brasil


Data: 07 e 08 de novembro de 2013.
Local: Hotel Holiday Inn Anhembi, São Paulo

O II Seminário Internacional de Emprego Apoiado faz parte das atividades da política pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (SECIS), mediante o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS BRASIL); tem como objetivo a divulgação, fortalecimento e disseminação da tecnologia social do Emprego Apoiado.
Objetivos:

· Divulgar a metodologia do Emprego Apoiado, mediante a apresentação de experiências em diversos países.

· Fortalecer a disseminação da metodologia do Emprego Apoiado no Brasil.

· Analisar os avanços nas experiências nacionais e internacionais de Emprego Apoiado.

· Recolher contribuições para continuidade da implementação de uma política pública de Inclusão e Direito ao Trabalho no Brasil.

Inscrições Gratuitas: 

Para saber mais sobre o Seminário e fazer a inscrição, acesse: ea.itsbrasil.org.br

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Maceió sedia Campeonato Nacional de Basquete em Cadeira de Rodas

A Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC), em parceria com a deputada federal Rosinha da Adefal, tem a honra de realizar o Campeonato Nacional de Basquete em Cadeira de Rodas (2ª Divisão) em Maceió, de 23 a 27 de outubro.

Abertura oficial do evento é no dia 24, às 19h, na Vila Olímpica do Sesi, Cambona, em Maceió/AL.

Realização:

·        Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC)

Parceria:

·        Gabinete da Deputada Federal Rosinha da Adefal
·        Ministério dos Esportes
·        Prefeitura de Maceió
·        Corpo de Bombeiros de Alagoas
·        Sesi/AL
·        Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
·        Transpal

Audiência pública para tratar da dupla vulnerabilidade da mulher com deficiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ TRATAR DA DUPLA VULNERABILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA DIANTE DE SITUAÇÕES DE ABUSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Deputada Rosinha da Adefal, Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, convida para audiência pública para discutir a múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica, a ser realizado no dia 7 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 9h30min, no Plenário 7 da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Farão parte da mesa representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD), do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), e representando a sociedade civil a ONG Essas Mulheres e a Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB).

A audiência contará com interpretação em Libras, legenda em tempo real e será transmitida ao vivo pelo portal www.edemocracia.gov.br

Esta é a primeira de uma série de audiências que serão realizadas para tratar da condição da mulher com deficiência.

Contatos: 
(61)3215-5230/51230/53230/54230
dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

I Encontro Brasileiro de Mulheres com Deficiência Visual

I Encontro Brasileiro de Mulheres com Deficiência Visual, que ocorrerá em Brasília nos próximos dias 18, 19 e 20 de outubro.

O evento é resultado de uma parceria da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), em parceria com a Fundação ONCE de solidariedade para com as pessoas cegas da América Latina - FOAL

Seu objetivo é iniciar formação para lideranças femininas, prioritariamente, com as 66 instituições filiadas a ONCB, com os seguintes propósitos:

  • Mobilizar as mulheres com deficiência visual representantes das entidades filiadas a ONCB em favor da constituição da rede ONCB de mulheres;
  • Conscientizar as mulheres com deficiência visual sobre a necessidade de seu empoderamento em favor da luta pelos direitos humanos e cidadania;
  • Debater sobre assuntos relativos à mulher com deficiência visual.

As entidades envolvidas entendem a necessidade de maior incidência de mulheres cegas nos movimentos de luta acerca dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo uma lacuna nos espaços governamentais e civis que, por um lado, significa o desconhecimento do contexto particular que envolve as mulheres com deficiência visual, e por outro lado, representa um espaço aberto e sem a efetiva participação da mulher com deficiência visual no movimento de luta em favor dos direitos da mulher.

O evento será transmitido integralmente pela rádio Mundo Cegal, que pode ser acessada pelo endereço www.mundocegal.com.br/radio

Demais rádios que tenham interesse em retransmitir o evento poderão entrar em contato pelo endereço mundo@mundocegal.com.br

A programação do encontro ainda não foi disponibilizada, mas as atividades terão início no dia 18, próxima sexta feira, a partir das 9h.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

SEMINÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO BRASIL DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


SEMINÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO BRASIL DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(Reflexos sobre as mudanças ocorridas na Sociedade Civil, no Ministério Público e nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário)

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
9h – credenciamento e distribuição de material
10h – início do seminário, com a Mesa Solene de abertura
Composição da Mesa Solene
Presidente do Senado – Renan Calheiros
Presidente da Câmara – Henrique Eduardo
Representante do Poder Executivo – Ministra de Direitos Humanos – Maria do Rosário
Ministro do Supremo Tribunal Federal – Dias Toffoli
Representante do Ministério Público – Procurador Federal do Cidadão – Aurélio Veiga Rios
Representante da Defensoria Pública da União – Defensor Público Geral Federal – Haman Tabosa Moraes e Córdova
Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Rosinha da Adefal
Representante da Sociedade Civil – Agência Inclusive – Patrícia Almeida

11h às 12h – 1º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Legislativo – avanços e desafios
• Rosinha da Adefal – Painelista
• Paulo Paim – Painelista
• Maria Izabel Maior – Coordenadora de Painel

12h – Intervalo – Almoço
13h30min às 14h – Apresentação cultural da cadeirante Gabriela Amorim, com espetáculo de balé inclusivo
14h às 15h15min – 2º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Executivo – avanços e desafios
• Antônio José Ferreira – Painelista
• Laís Lopes – Assessora da Secretaria Geral da Presidência da República
• Romeu Sassaki – Coordenador de Painel
15h15min às 16h30min – 3º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Judiciário – avanços e desafios
• Roberto Wanderley Nogueira – Painelista
• Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Painelista
• Regina Atalla – Coordenadora de Painel
16h30min às 17h – Intervalo – coffe break
17h às 18h15min– 4º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Ministério Público – avanços e desafios
• Maria Aparecida Gugel (MPT) – Painelista
• Eugênia Maria Gonzaga (MPF) – Painelista
• Flávia Maria Vital – Coordenadora de Painel

18h30min – Encerramento
O evento contará com audiodescrição, legenda em tempo real e interpretação em Libras.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
www.interlegis.leg.br
61 3303 3221

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A Câmara dos Deputados fará reforma no plenário para permitir que pessoas com dificuldade de mobilidade tenham acesso à Mesa Diretora no Plenário

Agora é oficial: após luta que é realizada desde os primeiros dias dessa 54ª Legislatura, ou melhor, luta que começou mesmo antes dos três deputados cadeirantes iniciarem o seu mandato, finalmente será realizado o acesso total à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que fica no Plenário.

Como a Casa é um patrimônio histórico da humanidade os arquitetos estudaram a melhor forma de realizar a reforma.  E isso é antigo, pois o próprio Niemeyer chegou a ver as soluções em acessibilidade a aprová-las.

Após isso, o segundo obstáculo era o fato de que pelas características da reforma, apenas os dias de recesso não seriam suficientes, ou seja, os deputados teriam que aceitar trabalhar nas sessões da Câmara em um outro espaço, tal como o auditório da Câmara, por um tempo, até que a reforma estivesse pronta. 

E finalmente sensibilizamos e convencemos todos para a importância da simbologia desta reforma.

Ontem a Deputada Rosinha da Adefal se reuniu com a equipe do Programa de Acessibilidade da Câmara e com o Presidente Henrique Eduardo Alves.  Além de ajustarem detalhes da reforma, e do presidente assinar o documento oficial determinando a organização para seu início, apresentou à deputada Rosinha o projeto em planta baixa de como vai ficar o acesso à mesa Diretora.

Atualmente, os deputados com deficiência chegam até a tribuna do Plenário, para falar. Mas o elevador não vai até a Mesa. Isso sem contar que já ocorreu de o elevador quebrar.  Pela nossa vivência elevadores e plataformas são alternativas, mas nem sempre soluções em absoluto, porque até o pouco uso contribui para possíveis defeitos.

Estamos em festa!  Pois este passo significa a realização do artigo 29 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelece a vida pública e política como direitos fundamentais da pessoa humana.

Em entrevista concedida aos veículos da Agência Câmara, disse a deputada Rosinha:

"A acessibilidade da mesa diretora da Câmara dos Deputados vai acontecer! Alguém pode até se perguntar por que essa reforma é tão importante. 
É importante porque NUNCA se pensou que uma pessoa com deficiência pudesse chegar onde temos chegado. 
É importante porque agora toda e qualquer pessoa com dificuldade de locomoção vai ter acesso aos espaços de honra da Câmara, inclusive a Mesa Diretora. 
É importante em especial para mim porque lutei e articulei para que isso acontecesse antes mesmo de tomar posse do cargo. 
É importante porque tenho me esforçado para ser motivo de orgulho para minha Alagoas, minha terra, minha família e para o povo brasileiro. 
Valeu a pena todas as conversas, todas as explicações, toda correria...valeu a pena me expor tantas vezes em eventos tendo que ser carregada ou chamar atenção fazendo minhas reivindicações de participação igual aos demais parlamentares. 
Da mesma forma que deixei minha contribuição na Câmara de Maceió, quando só tivemos sessão no prédio após a contemplação da acessibilidade, agora deixo minha contribuição, meu legado na Câmara Federal".


Fonte: assessoria parlamentar do gabinete da deputada Rosinha da Adefal.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Ato em defesa do direito ao trabalho da pessoa com deficiência

Para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e preservados como soberanos, indiscutíveis e inalienáveis você está convidado a juntar-se e a nós no dia 23 de setembro, segunda-feira, no ato público em “Defesa da Lei de Cotas – Um caminho para a INCLUSÃO”. 



O evento inicia às 14h e será antecedido de visita ao Memorial da Inclusão, a partir das 13h, que reúne exposição com obras, documentos e fotos com registro histórico dos movimentos sociais de defesa de direitos das pessoas com deficiência. 

Na Ocasião será lançada a Cartilha “Pessoas com Deficiência no Trabalho – Criando Valor pela Inclusão”, fruto de uma parceria entre a Assessoria Internacional do Governo do Estado de São Paulo, a empresa PwC e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. 

TODOS ESTÃO CONVIDADOS.

Envie e-mail confirmando presença para ecidadania@ecidadania.org.br 
Defesa da Lei de Cotas – Um caminho para a INCLUSÃO
Data: 23 de setembro   -  Horário: 13h às 16h30
Local: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 - Barra Funda - São Paulo
ao lado das estações de metrô e trem Barra Funda
Confirmação de presença pelo e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Solenidade de entrega do Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher no Estado de Alagoas


Na busca de ressignificar as relações de gênero, reduzir as desigualdades e erradicar a violência contra as mulheres em Alagoas, a deputada federal Rosinha da Adefal em parceria com a Assembleia Legislativa de Alagoas, por meio de seu Presidente Fernando Toledo, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Especial que irá apresentar o Relatório Final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher em Alagoas, segundo estado que mais mata mulheres no país.

Estarão presentes a presidenta e a relatora da CPMI, respectivamente, deputada Jô Morais e senadora Ana Rita, além de autoridades representantes de órgãos e entidades cujas missões se relacionem com o combate a essa odiosa prática.

Serviço:  Solenidade de entrega do Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher no Estado de Alagoas
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Dia: 13/09/2013 (sexta-feira)
Horário: 11h

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Oportunidade para entidades do terceiro setor em Alagoas - Caravana Social do Integração Petrobrás Comunidades (IPC)

A Caravana Social do Integração Petrobras Comunidades (IPC) chega ao estado de Alagoas, nesta sexta-feira (30/08). As oficinas são gratuitas e abertas a representantes de entidades do terceiro setor. O objetivo é apresentar o roteiro de elaboração de projetos sociais e esclarecer dúvidas sobre o regulamento. 

O IPC é uma seleção pública de projetos sociais desenvolvidos nas áreas de influência das instalações da Petrobras e está alinhado às diretrizes do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Suas inscrições estão abertas até 13 de setembro no site www.petrobras.com.br/ipc

A seleção pública vai destinar R$ 21 milhões, em período de dois anos, para projetos sociais desenvolvidos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte, com valor de até R$ 300 mil. Os projetos sociais devem contemplar ao menos uma das linhas de atuação: geração de renda e oportunidade de trabalho; a Educação para a qualificação profissional; e a Garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Em Alagoas, serão contempladas iniciativas nos seguintes municípios: Maceió, Coqueiro Seco, Coruripe, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar e Satuba.
Serviço Caravana Social IPC 2013 em Maceió

Data: sexta-feira (30/08)
Horário: 8h às 16h
Local: Maceió Atlantic Suites
Endereço: Av. Álvaro Otacílio, 4065 - Praia de Jatiúca. Maceió/AL
 
Fonte: Petrobrás

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Seminário “ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU”, na OAB-RJ



 


REALIZAÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Dia: 09/08/2013
Horário: 9h às 18h
Local: 9º andar

 9h às 9h30
 Credenciamento

9h30 às 11h
Solenidade de Abertura

Fábio Nogueira – Conselheiro e Coordenador das Comissões da OAB/RJ
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD
Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas – Coordenador– Geral da CDPD
Maria Clara Chaves Assunção - Supervisora da CDPD
           
11h às 12h30
Mesa I – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Convenção da ONU: Regulamentação e Vedação ao Retrocesso.
Palestrante: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO – Advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Debatedor: LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES FREITAS – Membro da CDPD
Moderador: MARIA CLARA CHAVES ASSUNÇÃO - Membro da CDPD

Intervalo
12h30 às 14h

14h às 15h30
Mesa II – Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência, Acesso à Justiça e Criminalização da Discriminação.
Palestrante: WALDIR MACIEIRA FILHO – Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – (CONADE)
Debatedor: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE ALMEIDA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Moderador: VALMERY GUIMARÃES JARDIM – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
                    
15h30 às 17h
Mesa III – Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.
Palestrante: LISYANE MOTTA – Procuradora do Trabalho
Debatedor: GERALDO NOGUEIRA – Presidente da CDPD
Moderador: JANILTON LIMA – Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) – Representante da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

17:30 h – Encerramento








Descrição do cartaz:

Formato: Cartaz vertical em formato retangular com impressão frente e verso. 

Visão Geral: A frente do cartaz quatro imagens. No meio, dois retângulos em tons de azul trazem grafados em letras brancas a chamada para o evento.  Abaixo das imagens, uma linha na cor vermelha as separa dos créditos das instituições que apoiam e realizam o evento.

No verso do cartaz: dois retângulos na cor azul, um na borda superior e outra na inferior, trazem grafados em letras brancas informações sobre o evento. Entre os dois retângulos, em fundo branco com letras grafadas em preto e azul, a programação do evento organizada em duas colunas. 

Conteúdo: Na frente do cartaz na parte superior à esquerda, foto de uma mulher com deficiência visual acompanhada de seu cão guia. Ao lado, foto de uma mão no aro de uma cadeira de rodas. No canto inferior esquerdo, duas mãos fazendo tradução em LIBRAS e ao lado, duas mãos fazendo a leitura de um texto em Braille.
No centro do cartaz, retângulo na cor azul traz gravado em letras brancas o texto: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU. Ao lado, outro retângulo, com outra tonalidade de azul, onde está grafado em letras brancas o texto: 9 DE AGOSTO. SALÃO DA OAB/RJ. AV. MAL. CÂMARA, 150 – 9º ANDAR.

Após as imagens surge uma linha na cor vermelha e abaixo delas as logomarcas dos apoiadores: ADVERJ e CEPDE e dos realizadores: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e OAB/RJ, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No verso, na borda superior um retângulo de cor azul traz grafado em letras brancas o texto: A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em cumprimento de suas prerrogativas regimentais, promoverá seminário sobre o estatuto da pessoa com deficiência como norma regulamentadora da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O evento contará com a presença de especialistas que debaterão suas impressões sobre o tema, tendo como objetivo subsidiar parlamentares, operadores do direito e ampliar o conhecimento do público interessado acerca da matéria.

Será a celebração de um momento histórico, demarcado pela consolidação dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. 

Logo em seguida, em duas colunas, aparece a programação do evento grafado em letras pretas e azuis sobre fundo branco.

Por fim, outro retângulo na cor azul traz grafado em letras brancas o seguinte conteúdo: INFORMAÇÕES: www.oabrj.org.br – (21) 2730-6525. ENTRADA FRANCA – ISENTA DE INSCRIÇÃO - SERÃO CONCEDIDAS HORAS DE ESTÁGIO.


quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Oficina para o aprimoramento do SICONV estará aberta à participação online e gratuita






O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República promovem, no dia 8 de agosto de 2013, das 9h30 às 18h30, uma oficina para o aprimoramento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), que contará com a presença de 30 representantes de organizações da sociedade civil, além dos que participarão virtualmente pela transmissão online.

Realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a oficina é parte de uma sequencia de escuta de usuários sobre o SICONV, que acontecerão nos dias 6, 7 e 8 de agosto. Para o dia 6 foram convidados os órgãos federais concedentes, no dia 7 estarão representantes de estados e municípios e, no dia 8, integrantes de organizações da sociedade civil.

A transmissão da oficina do dia 8 será feita pela plataforma Participatório, ambiente virtual interativo que articula jovens, pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de pesquisa, gestores e movimentos sociais para refletir, debater e apresentar propostas voltadas às políticas públicas (www.participatorio.juventude.gov.br). Além de acompanhar a oficina, os internautas poderão participar de um debate virtual, contribuindo – assim como os participantes presenciais – com propostas e sugestões.

Espera-se colher contribuições para o aperfeiçoamento, a desburocratização e modernização do processo das transferências em todas as suas fases (contratação, gestão e finalização), assim como indicações de ajustes, novas funcionalidades, aprimoramento da usabilidade, acessibilidade e integração do SICONV com outros sistemas. Criado em 2008 como um instrumento para gerenciar os programas de repasse de recursos da administração federal aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, o sistema utiliza dados abertos abrigados no Portal dos Convênios, disponível para acompanhamento e controle de toda a sociedade. Este espaço será um momento privilegiado de escuta das organizações que poderão, em conjunto com o Governo, identificar problemas e sugerir melhorias ao sistema.

A atividade insere-se no rol de ações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, agenda prioritária da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem por objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e de suas relações de parceria com o Estado.

Fonte: perfil de facebook do Instituto Guerreiros da Inclusão.

Descrição da Imagem: a esquerda, o desenho de uma bandeira ao vento, sendo a metade verde (esquerda) e a outra metade amarela (direita). Essas duas metades se encaixam como peças de um quebra-cabeças.  A direita, em azul claro, está escrito "Portal dos Convênios" e abaixo, em verde escuro, em letras maiúsculas, "SINCONV".

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Evento gratuito em São Paulo: Projeto Sebrae Mais Acessível




Projeto SEBRAE MAIS ACESSÍVEL.

Data: 1º de julho/2013.
Horário: às 19h
Informações e inscrições: 0800 570 0800

Participe! Evento gratuito. Vagas limitadas.

O Projeto terá ações de empreendedorismo voltadas aos empresários e futuros
empreendedores com ou sem deficiência para capacitação em gestão empresarial, além de orientação e inserção do profissional com deficiência
no mercado de trabalho. Com este Projeto promovemos a valorização da pessoa, a inclusão profissional, o fortalecimento das empresas, a oferta de produtos e serviços acessíveis e contribuímos para uma sociedade mais justa e inclusa.

Programação:
19h: Recepção.
19h10: Abertura oficial.
20h: Apresentação do Programa SEBRAE Mais Acessível.
20h30: Case do empreendedor individual – Ricardo Shimosakai.
20h40: Palestra “Empreendedorismo para Todos” – Fernando Dolabela – criador
e coordenador de programas de ensino de Empreendedorismo no Brasil,
referência e know-how em abordar o tema empreendedorismo.
21h20: Encerramento.

Local: Biblioteca de São Paulo.
Endereço: Av. Cruzeiro do Sul, 2.630.
Santana – São Paulo (ao lado do metrô Carandiru).

Realização: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, SEBRAE SP.


Descrição do convite: o convite com fundo branco, faixas azuis na borda
superior e inferior, escrito com letras brancas, azuis e pretas, é
ilustrado por quatro fotografias coloridas, uma ao lado da outra. A
primeira mostra uma jovem cadeirante, de cabelos longos e pretos, com
camisa branca e calça jeans; a segunda é de uma mão sobre um texto em
braille; a terceira, em plano detalhe, destaca a orelha de uma jovem de cabelos vermelhos com aparelho auditivo; e a quarta , do peito para cima, é de um jovem com Síndrome de Down, usando camisa branca e gravata. No canto  superior direito, sobre faixa laranja, um grande ponto de exclamação e as
frases: Participe! Evento gratuito. Vagas limitadas. No rodapé, as logomarcas dos realizadores: Governo do Estado de São Paulo, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, SEBRAE SP; o telefone: 0800 570 0800; o
site: www.sebraesp.com.br; e os ícones do Twitter, Facebook, You Tube e
Flickr.

domingo, 30 de junho de 2013

Carta à Presidenta Dilma: "Que nenhum investimento seja realizado em mobilidade urbana e transportes públicos sem a previsão de acessibilidade."



Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil 

Dilma Vana Roussef 


Prezada Senhora, 

Em nome das pessoas com deficiência de todo Brasil venho à presença de Vossa Excelência solicitar que NENHUM RECURSO SEJA INVESTIDO EM MOBILIDADE URBANA E MELHORIA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS SEM PREVISÃO DE QUE A OBRA SEJA COMPLETAMENTE ACESSÍVEIS PARA TODOS. 

Num Brasil em que 25% da população possui algum tipo de deficiência, não podemos privar 45 milhões de pessoas de se locomoverem com autonomia e segurança. 

O fato de sermos um país em processo de envelhecimento também deixa claro que a acessibilidade tem que ser priorizado, e com urgência. 

Não queremos mais ser apontados como o contraditório país que tem as mais modernas leis de promoção da acessibilidade e da inclusão, mas que não saem do papel. 

Certos de que seremos atendidos por Vossa Excelência, desejamos-lhe mais força, garra e sabedoria, do que de costume, para conduzir o nosso país neste especial momento em que o povo clama decência e direito à participação e justiça social. 

Cordialmente. 



ROSINHA DA ADEFAL 

Líder do PTdoB na Câmara dos Deputados 

1ª Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados 

Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência 



Descrição da imagem: no gabinete da Presidenta Dilma, decorado de forma sóbria e com móveis antigos e escuros, sentadas e abraçadas, segurando a Carta, Rosinha da Adefal e Presidenta Dilma. Ambas estão vestidas em tons de azul escuro.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Hoje é o Dia Mundial do Orgulho Autista. Vamos refletir sobre as conquistas e desafios?

Hoje é o Dia Mundial do Orgulho Autista.  E pela passagem da data a Comissão de Educação e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem hoje audiência pública sobre a educação da pessoa com autismo. O debate será realizado às 14h30, no Plenário 10.

No encontro serão avaliados os quase seis meses da entrada em vigor da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12).

Ao sancionar a lei, em dezembro, a presidente Dilma Rousseff excluiu do texto a previsão de atendimento educacional especializado gratuito para estudantes com o transtorno. Segundo a justificativa do governo, a medida contraria a busca de um sistema educacional inclusivo, com atendimento especializado apenas de maneira complementar.

Foram convidados para o debate:
- a diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra dos Santos;
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Campello; e
- o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Fonte: Agência Câmara
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