quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Oportunidade para entidades do terceiro setor em Alagoas - Caravana Social do Integração Petrobrás Comunidades (IPC)

A Caravana Social do Integração Petrobras Comunidades (IPC) chega ao estado de Alagoas, nesta sexta-feira (30/08). As oficinas são gratuitas e abertas a representantes de entidades do terceiro setor. O objetivo é apresentar o roteiro de elaboração de projetos sociais e esclarecer dúvidas sobre o regulamento. 

O IPC é uma seleção pública de projetos sociais desenvolvidos nas áreas de influência das instalações da Petrobras e está alinhado às diretrizes do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Suas inscrições estão abertas até 13 de setembro no site www.petrobras.com.br/ipc

A seleção pública vai destinar R$ 21 milhões, em período de dois anos, para projetos sociais desenvolvidos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte, com valor de até R$ 300 mil. Os projetos sociais devem contemplar ao menos uma das linhas de atuação: geração de renda e oportunidade de trabalho; a Educação para a qualificação profissional; e a Garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Em Alagoas, serão contempladas iniciativas nos seguintes municípios: Maceió, Coqueiro Seco, Coruripe, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar e Satuba.
Serviço Caravana Social IPC 2013 em Maceió

Data: sexta-feira (30/08)
Horário: 8h às 16h
Local: Maceió Atlantic Suites
Endereço: Av. Álvaro Otacílio, 4065 - Praia de Jatiúca. Maceió/AL
 
Fonte: Petrobrás

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Seminário “ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU”, na OAB-RJ



 


REALIZAÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Dia: 09/08/2013
Horário: 9h às 18h
Local: 9º andar

 9h às 9h30
 Credenciamento

9h30 às 11h
Solenidade de Abertura

Fábio Nogueira – Conselheiro e Coordenador das Comissões da OAB/RJ
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD
Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas – Coordenador– Geral da CDPD
Maria Clara Chaves Assunção - Supervisora da CDPD
           
11h às 12h30
Mesa I – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Convenção da ONU: Regulamentação e Vedação ao Retrocesso.
Palestrante: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO – Advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Debatedor: LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES FREITAS – Membro da CDPD
Moderador: MARIA CLARA CHAVES ASSUNÇÃO - Membro da CDPD

Intervalo
12h30 às 14h

14h às 15h30
Mesa II – Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência, Acesso à Justiça e Criminalização da Discriminação.
Palestrante: WALDIR MACIEIRA FILHO – Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – (CONADE)
Debatedor: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE ALMEIDA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Moderador: VALMERY GUIMARÃES JARDIM – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
                    
15h30 às 17h
Mesa III – Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.
Palestrante: LISYANE MOTTA – Procuradora do Trabalho
Debatedor: GERALDO NOGUEIRA – Presidente da CDPD
Moderador: JANILTON LIMA – Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) – Representante da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

17:30 h – Encerramento








Descrição do cartaz:

Formato: Cartaz vertical em formato retangular com impressão frente e verso. 

Visão Geral: A frente do cartaz quatro imagens. No meio, dois retângulos em tons de azul trazem grafados em letras brancas a chamada para o evento.  Abaixo das imagens, uma linha na cor vermelha as separa dos créditos das instituições que apoiam e realizam o evento.

No verso do cartaz: dois retângulos na cor azul, um na borda superior e outra na inferior, trazem grafados em letras brancas informações sobre o evento. Entre os dois retângulos, em fundo branco com letras grafadas em preto e azul, a programação do evento organizada em duas colunas. 

Conteúdo: Na frente do cartaz na parte superior à esquerda, foto de uma mulher com deficiência visual acompanhada de seu cão guia. Ao lado, foto de uma mão no aro de uma cadeira de rodas. No canto inferior esquerdo, duas mãos fazendo tradução em LIBRAS e ao lado, duas mãos fazendo a leitura de um texto em Braille.
No centro do cartaz, retângulo na cor azul traz gravado em letras brancas o texto: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU. Ao lado, outro retângulo, com outra tonalidade de azul, onde está grafado em letras brancas o texto: 9 DE AGOSTO. SALÃO DA OAB/RJ. AV. MAL. CÂMARA, 150 – 9º ANDAR.

Após as imagens surge uma linha na cor vermelha e abaixo delas as logomarcas dos apoiadores: ADVERJ e CEPDE e dos realizadores: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e OAB/RJ, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No verso, na borda superior um retângulo de cor azul traz grafado em letras brancas o texto: A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em cumprimento de suas prerrogativas regimentais, promoverá seminário sobre o estatuto da pessoa com deficiência como norma regulamentadora da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O evento contará com a presença de especialistas que debaterão suas impressões sobre o tema, tendo como objetivo subsidiar parlamentares, operadores do direito e ampliar o conhecimento do público interessado acerca da matéria.

Será a celebração de um momento histórico, demarcado pela consolidação dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. 

Logo em seguida, em duas colunas, aparece a programação do evento grafado em letras pretas e azuis sobre fundo branco.

Por fim, outro retângulo na cor azul traz grafado em letras brancas o seguinte conteúdo: INFORMAÇÕES: www.oabrj.org.br – (21) 2730-6525. ENTRADA FRANCA – ISENTA DE INSCRIÇÃO - SERÃO CONCEDIDAS HORAS DE ESTÁGIO.


quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Oficina para o aprimoramento do SICONV estará aberta à participação online e gratuita






O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República promovem, no dia 8 de agosto de 2013, das 9h30 às 18h30, uma oficina para o aprimoramento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), que contará com a presença de 30 representantes de organizações da sociedade civil, além dos que participarão virtualmente pela transmissão online.

Realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a oficina é parte de uma sequencia de escuta de usuários sobre o SICONV, que acontecerão nos dias 6, 7 e 8 de agosto. Para o dia 6 foram convidados os órgãos federais concedentes, no dia 7 estarão representantes de estados e municípios e, no dia 8, integrantes de organizações da sociedade civil.

A transmissão da oficina do dia 8 será feita pela plataforma Participatório, ambiente virtual interativo que articula jovens, pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de pesquisa, gestores e movimentos sociais para refletir, debater e apresentar propostas voltadas às políticas públicas (www.participatorio.juventude.gov.br). Além de acompanhar a oficina, os internautas poderão participar de um debate virtual, contribuindo – assim como os participantes presenciais – com propostas e sugestões.

Espera-se colher contribuições para o aperfeiçoamento, a desburocratização e modernização do processo das transferências em todas as suas fases (contratação, gestão e finalização), assim como indicações de ajustes, novas funcionalidades, aprimoramento da usabilidade, acessibilidade e integração do SICONV com outros sistemas. Criado em 2008 como um instrumento para gerenciar os programas de repasse de recursos da administração federal aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, o sistema utiliza dados abertos abrigados no Portal dos Convênios, disponível para acompanhamento e controle de toda a sociedade. Este espaço será um momento privilegiado de escuta das organizações que poderão, em conjunto com o Governo, identificar problemas e sugerir melhorias ao sistema.

A atividade insere-se no rol de ações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, agenda prioritária da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem por objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e de suas relações de parceria com o Estado.

Fonte: perfil de facebook do Instituto Guerreiros da Inclusão.

Descrição da Imagem: a esquerda, o desenho de uma bandeira ao vento, sendo a metade verde (esquerda) e a outra metade amarela (direita). Essas duas metades se encaixam como peças de um quebra-cabeças.  A direita, em azul claro, está escrito "Portal dos Convênios" e abaixo, em verde escuro, em letras maiúsculas, "SINCONV".
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...