Seminário “ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU”, na OAB-RJ

 

REALIZAÇÃO

Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Dia: 09/08/2013

Horário: 9h às 18h

Local: 9º andar

 9h às 9h30

 Credenciamento

9h30 às 11h

Solenidade de Abertura

Fábio Nogueira – Conselheiro e Coordenador das Comissões da OAB/RJ

Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD

Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas – Coordenador– Geral da CDPD

Maria Clara Chaves Assunção - Supervisora da CDPD

           

11h às 12h30

Mesa I – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Convenção da ONU: Regulamentação e Vedação ao Retrocesso.

Palestrante: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO – Advogado e Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Debatedor: LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES FREITAS – Membro da CDPD

Moderador: MARIA CLARA CHAVES ASSUNÇÃO - Membro da CDPD

Intervalo

12h30 às 14h

14h às 15h30

Mesa II – Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência, Acesso à Justiça e Criminalização da Discriminação.

Palestrante: WALDIR MACIEIRA FILHO – Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – (CONADE)

Debatedor: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE ALMEIDA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Moderador: VALMERY GUIMARÃES JARDIM – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

                    

15h30 às 17h

Mesa III – Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Palestrante: LISYANE MOTTA – Procuradora do Trabalho

Debatedor: GERALDO NOGUEIRA – Presidente da CDPD

Moderador: JANILTON LIMA – Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) – Representante da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

17:30 h – Encerramento

Descrição do cartaz:

Formato: Cartaz vertical em formato retangular com impressão frente e verso. 

Visão Geral: A frente do cartaz quatro imagens. No meio, dois retângulos em tons de azul trazem grafados em letras brancas a chamada para o evento.  Abaixo das imagens, uma linha na cor vermelha as separa dos créditos das instituições que apoiam e realizam o evento.

No verso do cartaz: dois retângulos na cor azul, um na borda superior e outra na inferior, trazem grafados em letras brancas informações sobre o evento. Entre os dois retângulos, em fundo branco com letras grafadas em preto e azul, a programação do evento organizada em duas colunas. 

Conteúdo: Na frente do cartaz na parte superior à esquerda, foto de uma mulher com deficiência visual acompanhada de seu cão guia. Ao lado, foto de uma mão no aro de uma cadeira de rodas. No canto inferior esquerdo, duas mãos fazendo tradução em LIBRAS e ao lado, duas mãos fazendo a leitura de um texto em Braille.

No centro do cartaz, retângulo na cor azul traz gravado em letras brancas o texto: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REGULAMENTO DA CONVENÇÃO DA ONU. Ao lado, outro retângulo, com outra tonalidade de azul, onde está grafado em letras brancas o texto: 9 DE AGOSTO. SALÃO DA OAB/RJ. AV. MAL. CÂMARA, 150 – 9º ANDAR.

Após as imagens surge uma linha na cor vermelha e abaixo delas as logomarcas dos apoiadores: ADVERJ e CEPDE e dos realizadores: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e OAB/RJ, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No verso, na borda superior um retângulo de cor azul traz grafado em letras brancas o texto: A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em cumprimento de suas prerrogativas regimentais, promoverá seminário sobre o estatuto da pessoa com deficiência como norma regulamentadora da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O evento contará com a presença de especialistas que debaterão suas impressões sobre o tema, tendo como objetivo subsidiar parlamentares, operadores do direito e ampliar o conhecimento do público interessado acerca da matéria.

Será a celebração de um momento histórico, demarcado pela consolidação dos direitos das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. 

Logo em seguida, em duas colunas, aparece a programação do evento grafado em letras pretas e azuis sobre fundo branco.

Por fim, outro retângulo na cor azul traz grafado em letras brancas o seguinte conteúdo: INFORMAÇÕES: www.oabrj.org.br – (21) 2730-6525. ENTRADA FRANCA – ISENTA DE INSCRIÇÃO - SERÃO CONCEDIDAS HORAS DE ESTÁGIO.